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Entrevista sobre o Conselho Tutelar para o Jornal Primeira Página

Em entrevista exclusiva ao Jornal Primeira Página, o conselheiro tutelar Sidnei Moura, que tomou posse no último dia 10 de janeiro, explica as atribuições do órgão e as exigências para exercer o cargo de conselheiro tutelar. Ele afirma que o Conselho Tutelar, ao contrário do que imagina o senso comum, não tem poder de polícia.

A seguir, a íntegra da entrevista.

Quais as atribuições do Conselho Tutelar?

Diferente do que considera em parte o senso comum, o Conselho Tutelar não tem atribuições de polícia, de fiscalização de festas ou de investigação criminal. Embora atue como colaborador da justiça em casos específicos, o Conselho não é um órgão jurisdicional, e sim uma instituição autônoma que trabalha pela garantia e manutenção dos direitos da criança e do adolescente junto às suas famílias, ao estado e a sociedade, de acordo com o que determina o ECA. Se um adolescente, por exemplo, comete um ato infracional, quem lida com os fatores relacionados à infração em si é a polícia, e posterior…
Postagens recentes

Cerimônia de posse do Conselho Tutelar

Finalmente empossado! A cerimônia de posse dos Conselheiros Tutelares eleitos em São Carlos foi realizada sexta-feira, dia 10 de janeiro, no Paço Municipal de São Carlos. Agradeço de coração todo o apoio e confiança de meus familiares e amigos que possibilitaram por meio do voto que alcançassemos esse objetivo, e aos que ao meu lado estiveram nesse momento especial. A partir de hoje contem com nosso trabalho junto aos demais conselheiros eleitos para construirmos uma cidade que zele e trabalhe de verdade pela garantia e manutenção dos direitos de nossas crianças e adolescentes. Conselho Tutelar presente e atuante!

Nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos em São Carlos

Foi publicado hoje no Diário Oficial de São Carlos decreto de nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2020-2024. O decreto de nomeação traz também o território de atuação dos Conselheiros Eleitos. Atuarei no CT da região 1, que corresponde às regiões atendidas pelo CRAS Cidade Aracy e Pacaembu. A cerimônia de posse acontece dia 10 de janeiro.

Formação inicial dos Conselheiros Tutelares eleitos em São Carlos

Por Sidnei Moura

Conclui sexta, dia 6, as atividades do curso de formação inicial para os Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2020-2024. O curso foi constituído por aulas, palestras e dinâmicas de grupo, e foi ministrado por representantes da promotoria e defensoria pública da infância e juventude, gestores de saúde, de assistência social e de direitos humanos e especialistas. A formação aconteceu na FESC- Fundação Educacional São Carlos e no Centro da Juventude Elaine Viviani. Na próxima semana será publicado no Diário Oficial do Município as nomeações dos conselheiros e seus respectivos territórios de atuação. A cerimônia de posse acontece dia 10 de janeiro.

Resultado final da eleição do Conselho Tutelar é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial do município de São Carlos no dia 22 de outubro o resultado final da eleição para o Conselho Tutelar. Como já era do conhecimento de todos vocês, fui eleito com 209 votos, e aguardava muito por esse momento para comemorar e agradecer o apoio e cada um dos 209 votos que recebi em todas as regiões da nossa cidade. Os próximos passos serão a homologação da eleição pelo Ministério Público, formação dos conselheiros eleitos em um treinamento de capacitação e a cerimônia de posse no dia 10 de janeiro de 2020.

Projeto para cuidadores de portadores de necessidades especiais realiza 3° Encontro

Participei sábado do 3° encontro do Projeto "Cuidando de quem cuida" voltado para o acolhimento, aconselhamento e compartilhamento de experiências com pais e cuidadores de pessoas portadoras de necessidades especiais.

No fim do evento concedi entrevista ao programa de TV da Paula Chiavini.








Festa Julina Solidária da Dona Zinha agita o São Carlos 8

A já tradicional Festa Julina Solidária da Dona Zinha agitou a noite de famílias e crianças carentes do São Carlos 8. Com a doação de voluntários, a festa ofereceu gratuitamente bebidas e comidas típicas e muita diversão. Parabéns à Dona Zinha pela realização de mais uma festa. Foi um prazer colaborar e estar novamente visitando o São Carlos 8.