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A química da democracia


Luiz Felipe Pondé

Estamos diante de uma crise de representação política. A democracia moderna se caracteriza por ser representativa e não direta. Elegemos representantes e eles nos representam no Executivo e no Legislativo. Há muito tempo que este vínculo representativo no Brasil opera mal --vive-se a mesma coisa na Europa ocidental.

Julgo importante momentos como o que vivemos, não somente para chamar nossos representantes de volta a suas funções (eles trabalham para nós e pagamos os salários deles), como para refletir sobre os riscos deste mesmo colapso de representação e o desordenamento político-social que dele decorre a médio prazo: sem supermercados, sem escolas, sem estradas, sem chegar ao trabalho, sem lazer, sem policiamento.

A "química das massas" é volátil, incendiária e instável, e apesar de a imensa maioria ter uma intenção pacífica, a interrupção contínua e crescente da ordem político-social, por definição, rompe esta mesma ordem trazendo à tona riscos.

Mas nem todos os clássicos em política concordam com esta visão de risco do desgaste da ordem político-social. Alguns entendem que devemos buscar este desgaste e leem este mesmo desgaste como oportunidade criativa. Esta "química das massas" pode ser interpretada de diferentes formas.

Hobbes, por exemplo, que não é bem visto pela política contemporânea por ser posto "no saco" dos autoritários, entende que quando a ordem político-social se interrompe, "nossa química", que tem uma vocação latente para a desordem, a contingência e, por tabela, a violência (o que comumente se traduz dizendo que para Hobbes o homem é mau e a sociedade faz ele ser menos mau), entrará em ebulição a qualquer momento e a representatividade tem que retornar a funcionar, se não, caímos no caos social.

Este é o chamado pessimismo hobbesiano, que tende a valorizar a ordem a tudo custo e defender o monopólio legítimo da violência na mão do Estado.

Posições como a de Hobbes têm um defeito claro que é reprimir excessivamente qualquer tentativa de renovação das formas de representação. Daí ele ser mais afeito a temperamentos temerosos com relação a crises políticas agudas.

Rousseau, por outro lado, entende este desgaste como necessário para o surgimento da criatividade em política (Marx não está muito longe disso), daí ele ser típico de temperamentos mais revolucionários em política. Neste sentido, a violência decorrente da interrupção da ordem político-social é entendida como espaço para momentos de democracia direta.

Alguns defendem esta posição falando de "violência criativa" ou mesmo "a política será feita nas ruas e não nas instituições" porque elas não mais representam os representados e seus anseios. Aqui esquerda radical e direita radical se encontram na condenação da representação (os partidos).

O defeito desta opção está no fato de a democracia direta ou "das ruas" tender facilmente (todo mundo sabe disso) à violência, linchamento e julgamentos populares sumários. Neste caso, enquanto hobbesianos tendem a temer a "química das massas", rousseaunianos parecem torcer para esta química fazer novas receitas de "bolo social".

O que pensa Tocqueville sobre esta mesma química da democracia?

Tocqueville pensava que esta mesma química deve ser "cuidada" via mecanismos de pesos e contrapesos institucionais que reúnem desde assembleias muito locais, passando pelas instâncias de razão pública (tribunais, universidades, escolas, mídia), chegando ao Legislativo e Executivo estadual e federal.

Pare ele, não podemos abrir mão deste processo institucional de mitigação da "química da democracia" sob risco de esmagar o indivíduo sob a bota da tirania da maioria, de uma liberdade destrutiva e de uma igualdade com vocação para mediocridade, que elimina a própria criatividade cotidiana.

Por exemplo, no seu "Democracia na América", ele já dizia que não pode haver reeleição de representantes na democracia, se não dá em corrupção. Podemos começar a reforma por aí. Voto em Tocqueville.


Comentário: Depois de mais de três meses sem atualizações, reinicio o ciclo de postagens por aqui trazendo essa brilhante reflexão de Pondé sobre o atual momento político e social do país. Após as manifestações nas ruas e a adoção de uma "agenda positiva/afirmativa" pelo congresso e da frustante proposta de constituinte/plebiscito pelo governo como mera medida de caráter populista, partidos como PSDB já se pronunciaram de forma oficial propondo medidas para modificação do atual sistema da democracia representativa no país, tais como o fim da reeleição para cargos majoritários e adoção do sistema representativo distrital. Quanto à reeleição, estou com Pondé,  Tocqueville e o PSDB.

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