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Audiência pública do transporte alternativo em São Carlos

Discurso pela autorização dos transportes alternativos

Aconteceu no último 16 de fevereiro, as 18 horas na Câmara Municipal de São Carlos sessão de audiência pública convocada pelo legislativo para discutir a regulamentação e aprovação de transportes alternativos em São Carlos, como transportes por aplicativos (UBER< Cabify, 99 e outros) e mototaxi.

O vereador Paraná Filho (PSB), que solicitou a convocação da audiência pública, também protocolou na casa dois projetos de lei - um que trata especificamente dos transportes por aplicativos e outro sobre o mototaxi. Como na casa há o entendimento de que a apresentação desse projeto e sua tramitação pelos meios convencionais poderia ao fim do processo ser rejeitado por vício de iniciativa, o vereador buscou junto ao executivo um acordo a fim de que a casa discuta os termos elaborando uma minuta, que sendo encaminhada ao legislativo como sugestão, seria posteriormente encaminhado a câmara como projeto de iniciativa do executivo. Para tanto, o vereador Gustavo Pozzi (PR) solicitou a criação de uma comissão de estudos que, ouvindo os interessados na discussão desse tema, conduzirá a elaboração dessa minuta. O acordo entre o legislativo e o executivo foi um acordo público, confirmado na audiência pelos representantes do poder executivo que compareceram a audiência.

Durante a audiência fizeram uso da tribuna representantes dos motoristas do chamado "uber paralelo", da Associação dos amigos dos mototaxistas, dos trabalhadores mototaxistas, dos representantes dos taxistas, dos representantes das cooperativas de vans e representantes da população.

Fiz uso da tribuna para defender a autorização dos transportes alternativos, e para tanto invoquei a livre iniciativa, a livre concorrência e o direito dos cidadãos em escolher qual modalidade de transporte atenda às suas necessidades. Meu discurso pode ser conferido no vídeo abaixo:

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